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2 de junho de 2026

Aceitação dos termos

Ao utilizar este site, o utilizador confirma ter lido, entendido e aceitado integralmente estas condições. Se não concordar, pedimos que interrompa o acesso.

Definições

Os termos abaixo esclarecem conceitos usados neste documento:

• Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ao site e utilize as funcionalidades oferecidas.
• Dados pessoais: Informações relacionadas a pessoa identificada ou identificável.
• Serviço: Recursos, informações e formas de contacto disponíveis neste site.
• Conteúdo: Todo o texto, imagem, vídeo ou recurso digital publicado.

Utilização do serviço

O acesso é permitido para fins informativos e de contacto, devendo ser respeitadas todas as regras aqui descritas.

Elegibilidade

O site destina-se a maiores de 18 anos. Menores só podem utilizar com autorização expressa do responsável.

Pedimos confirmação da idade ao contactar.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador deve agir de boa-fé, respeitando leis e estes termos.

• Fornecer informações corretas e completas ao preencher formulários.
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que infrinjam direitos de terceiros.
• Manter confidencialidade de dados sensíveis compartilhados no processo.
• Respeitar normas de segurança e privacidade estabelecidas.

Usos proibidos

Não é permitido utilizar o site para:

• Práticas fraudulentas ou divulgação de conteúdo ilegal.
• Envio de spam ou mensagens não solicitadas.
• Interferência, tentativa de acesso não autorizado ou danos à infraestrutura.
• Violar propriedade intelectual do site ou de terceiros.
• Difamação, ameaças ou assédio a outros utilizadores ou equipa.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site está protegido por direitos de autor e não pode ser reproduzido, distribuído ou modificado sem autorização expressa, salvo para uso pessoal e não comercial.

Conteúdo do utilizador

Ao enviar conteúdos, o utilizador garante ter direito de uso e isenta o site de responsabilidade por violações.

Privacidade e proteção de dados

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Aviso de responsabilidade

O site oferece informações orientativas e não assume responsabilidade por decisões tomadas com base nelas.

Limitação de responsabilidade

Não respondemos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou de informações aqui apresentadas.

Indemnização

O utilizador concorda em isentar o site de reclamações decorrentes do uso inadequado dos serviços.

Resolução de conflitos e foro

Conflitos serão resolvidos preferencialmente por via amigável. Caso contrário, aplica-se a jurisdição de Portugal.

Lei aplicável e foro

O presente termo é regido pela lei portuguesa e eventuais litígios serão submetidos aos tribunais nacionais.

Encerramento

Reservamo-nos o direito de encerrar acesso de utilizadores que violem estes termos.

Alterações

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Recomendamos consulta periódica para acompanhar eventuais alterações.

Separabilidade

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Acordo integral

Estes termos representam a totalidade do acordo entre site e utilizador sobre o uso deste serviço.

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